Portaria nº 2003522/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46036	Portaria	2003522/2023

Data de cadastro	15/06/2023	Data de Publicação	17/06/2023

Nº do Processo	07526/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.392******

Município(s) do empreendimento	Chalé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	´Córrego Bananal do Meio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3627	3276	3627	3510	3627	3510	3627	3627	3510	3627	3510	3627

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'13,88"	41°41'19,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.392******