Portaria nº 2003518/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46032	Portaria	2003518/2023

Data de cadastro	15/06/2023	Data de Publicação	17/06/2023

Nº do Processo	55636/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	049.98******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	10	25	25	25	25	25	15	15	15	15	15
Volume (m³)	532,2	388,8	972,0	972,0	972,0	1458	1458	874,8	874,8	874,8	364,5	364,5

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'42,41"	42°20'22,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	049.98******