Portaria nº 1503517/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003713/2017
ID
46031
Portaria
1503517/2023
Data de cadastro
15/06/2023
Data de Publicação
17/06/2023
Nº do Processo
56876/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Rede******
CPF/CNPJ
13.569******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,30 m
Nível dinâmico
43,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Uso doméstico (lavagens, limpezas, etc)
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'06" 42°08'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rede****** 13.569******