Renovação da Portaria de Outorga

ID 4603 Portaria 1402408/2019

Data de cadastro 07/03/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 27759/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Planejar****** CPF/CNPJ 05.911******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/06/2019

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A