Renovação da Portaria de Outorga

ID 46028 Portaria 0103514/2023

Data de cadastro 14/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 00123/2023 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 12.056******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Samambaia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A