Renovação da Portaria de Outorga

ID 46018 Portaria 1803504/2023

Data de cadastro 14/06/2023 Data de Publicação 28/06/2023

Nº do Processo 22617/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Carmeuse****** CPF/CNPJ 19.281******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,08 m Nível dinâmico 95,54 m