Portaria nº 1803502/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46016	Portaria	1803502/2023

Data de cadastro	14/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	26228/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	194.94******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Riacho Santa Monica

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6480	6048	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480

Finalidades

Irrigação, de uma área de 50 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'17"	47°04'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	194.94******