Portaria nº 0303491/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46005
Portaria
0303491/2023
Data de cadastro
13/06/2023
Data de Publicação
14/06/2023
Nº do Processo
20192/2023
Regional
URA Central Metropolitana
Empreendimento
Zanini******
CPF/CNPJ
15.606******
Município(s) do empreendimento
Felixlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/05/2033
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluentte do córrego Jacaré
Área inundada
1 ha
Volume acumulado
20.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'41" 45°00'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Zanini****** 15.606******