Portaria nº 2003477/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45991	Portaria	2003477/2023

Data de cadastro	07/06/2023	Data de Publicação	08/06/2023

Nº do Processo	08011/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Guaraniplast******	CPF/CNPJ	10.660******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,5 m	Nível dinâmico	25,78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'08,54"	42°36'16,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guaraniplast******	10.660******