Renovação da Portaria de Outorga

ID 45988 Portaria 2003474/2023

Data de cadastro 07/06/2023 Data de Publicação 08/06/2023

Nº do Processo 50762/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Doce

Área inundada 0,2890 ha Volume acumulado 9.620,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A