Renovação da Portaria de Outorga

ID 45983 Portaria 1803469/2023

Data de cadastro 06/06/2023 Data de Publicação 07/06/2023

Nº do Processo 12588/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 14.475******

Município(s) do empreendimento Candeias

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,6827 ha Volume acumulado 11434,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A