Portaria nº 1603466/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45980	Portaria	1603466/2023

Data de cadastro	06/06/2023	Data de Publicação	08/06/2023

Nº do Processo	19565/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alcides******	CPF/CNPJ	049.53******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	08:10	11:10	10:10	14:10	14:10	13:10	13:10	17:10	17:10	12:10	07:10	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.025,4	12.381,6	12.480,6	16.830,0	17.391,0	15.642,0	16.163,4	21.073,8	20.394,0	14.935,8	8.514,0	6.342,6

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14,0 ha, através do método aspersão convencional e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'25,52"	44°28'16,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alcides******	049.53******