Portaria nº 2103460/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45974	Portaria	2103460/2023

Data de cadastro	06/06/2023	Data de Publicação	08/06/2023

Nº do Processo	04701/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	211.33******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'35,29"	46°12'58,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	211.33******