Renovação da Portaria de Outorga

ID 45965 Portaria 1903451/2023

Data de cadastro 06/06/2023 Data de Publicação 08/06/2023

Nº do Processo 20984/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 273.25******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 20 m