Portaria nº 1503441/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45955
Portaria
1503441/2023
Data de cadastro
05/06/2023
Data de Publicação
06/06/2023
Nº do Processo
17774/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
579.09******
Município(s) do empreendimento
Aimorés
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego sem denominação afluente ao Rio Capim, afluente MD ao Rio Manhuaçu
Área inundada
0,900 ha
Volume acumulado
16.200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,0
Horas/dia02:0005:0008:0010:0008:0007:00
Dias/mês172025303020
Volume (m³)1.2243.6007.20010.8008.6405.040
Finalidades
Irrigação de 5,00ha de culturas de tomates pelo método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'32" 41°13'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 579.09******