Portaria nº 1503438/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002516/2017

ID	45952	Portaria	1503438/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	06/06/2023

Nº do Processo	34841/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Rede******	CPF/CNPJ	13.569******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,70 m	Nível dinâmico	23,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Usos domésticos (lavagens, limpezas, etc)
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'02"	42°00'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rede******	13.569******