Portaria nº 1803437/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45951	Portaria	1803437/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	07/06/2023

Nº do Processo	02047/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	981.88******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5	44,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	64080,0	64080,0	99324,0	96120,0	99324,0	96120,0	99324,0	99324,0	96120,0	99324,0	96120,0	64080,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,4 (2 faixas) ha, através do método de aspersão pivô rebocável

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°08'42,00"	45°46'11,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	981.88******
Paulo******	862.37******