Portaria nº 1403436/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45950	Portaria	1403436/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	07/06/2023

Nº do Processo	58100/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	52.245******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,86 m	Nível dinâmico	79,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de Aspersão/Mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'51,94"	43°36'59,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	52.245******