Portaria nº 1403435/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001395/2018

ID	45949	Portaria	1403435/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	07/06/2023

Nº do Processo	07620/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Tainá******	CPF/CNPJ	119.30******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	62272,8	56246,4	62272,8	60264	62272,8	60264	62272,8	62272,8	60264	62272,8	60264	62272,8

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 25 ha através do método de microaspersão/convencional
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'38"	42°10'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tainá******	119.30******