Portaria nº 1903434/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45948	Portaria	1903434/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	08/06/2023

Nº do Processo	16607/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	41.855******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Uberaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76

Finalidades

Extração mineral ANM nº 833-993/2012

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'36,83"	47°56'17,85"	19°42'57,65"	47°56'10,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	41.855******