Portaria nº 1903433/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45947	Portaria	1903433/2023

Data de cadastro	05/06/2023	Data de Publicação	08/06/2023

Nº do Processo	15809/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	41.855******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76

Finalidades

Extração mineral ANM nº 830.864/2014

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'14,67"	48°04'50,22"	19°26'21,09"	48°03'35,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	41.855******