Portaria nº 1303420/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45934	Portaria	1303420/2023

Data de cadastro	02/06/2023	Data de Publicação	03/06/2023

Nº do Processo	16930/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	008.67******

Município(s) do empreendimento	Contagem

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão em malha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'52,80"	44°20'55,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	008.67******