Portaria nº 1803418/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002016/2018
ID
45932
Portaria
1803418/2023
Data de cadastro
02/06/2023
Data de Publicação
03/06/2023
Nº do Processo
15638/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Jair******
CPF/CNPJ
501.53******
Município(s) do empreendimento
Bandeira do Sul
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
3,87 ha
Volume acumulado
47305,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°43'44,45" 46°21'37,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jair****** 501.53******