Renovação da Portaria de Outorga

ID 45931 Portaria 1303417/2023

Data de cadastro 02/06/2023 Data de Publicação 03/06/2023

Nº do Processo 02390/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Regis****** CPF/CNPJ 473.06******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m