Portaria nº 0703398/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000435/2017

ID	45912	Portaria	0703398/2023

Data de cadastro	02/06/2023	Data de Publicação	07/06/2023

Nº do Processo	56712/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Veredas******	CPF/CNPJ	10.175******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/05/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio do Sono

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	160,7	160,7	160,7	160,7	160,7	160,7	160,7	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	347112	358682	347112	358682	358682	347112	358682	0	0

Finalidades

Irrigação Área de 867,8 ha através do método de Superfície - Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'57,57"	45°54'49,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Veredas******	10.175******