Renovação da Portaria de Outorga

ID 45911 Portaria 1203397/2023

Data de cadastro 02/06/2023 Data de Publicação 03/06/2023

Nº do Processo 17542/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 24.919******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 27,6 m