Portaria nº 0703396/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0700161/2018

ID	45910	Portaria	0703396/2023

Data de cadastro	02/06/2023	Data de Publicação	07/06/2023

Nº do Processo	56723/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Veredas******	CPF/CNPJ	10.175******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/05/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão das Almas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	170100	170100	170100	283500	283500	283500	283500	283500	283500	170100	170100	170100

Finalidades

Irrigação de uma área de 375 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'00,0"	45°46'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Veredas******	10.175******