Portaria nº 0703391/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000447/2017
ID
45905
Portaria
0703391/2023
Data de cadastro
02/06/2023
Data de Publicação
07/06/2023
Nº do Processo
63054/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
891.50******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/11/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda Sangue Suga
Área inundada
0,7729 há ha
Volume acumulado
13.742,51 m³ m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°49'31,49" 46°27'33,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 891.50******