Renovação da Portaria de Outorga

ID 45895 Portaria 1803381/2023

Data de cadastro 01/06/2023 Data de Publicação 03/06/2023

Nº do Processo 03744/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento HMAX****** CPF/CNPJ 17.756******

Município(s) do empreendimento Campo Belo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 16/05/2028

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 16,7 m