Renovação da Portaria de Outorga

ID 45894 Portaria 1503380/2023

Data de cadastro 01/06/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 12631/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Santa Maria do Suaçuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,45 m Nível dinâmico 54,94 m