Portaria nº 1503379/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45893	Portaria	1503379/2023

Data de cadastro	01/06/2023	Data de Publicação	02/06/2023

Nº do Processo	08708/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	760.18******

Município(s) do empreendimento	Ataléia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Norte	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego Seco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	30	30	30	30	30	30	30	20	20
Volume (m³)	2.764,8	2.764,8	2.764,8	4.147	4.147	4.147	4.147	4.147	4.147	4.147	2.764,8	2.764,8

Finalidades

Irrigação de 7,0 ha de culturas de milho e silagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'43"	41°10'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	760.18******