Portaria nº 2003375/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45889
Portaria
2003375/2023
Data de cadastro
01/06/2023
Data de Publicação
02/06/2023
Nº do Processo
07199/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Art******
CPF/CNPJ
24.042******
Município(s) do empreendimento
Ubá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,25 m
Nível dinâmico
9,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,7813,7813,7813,7813,7813,7813,7813,7813,7813,7813,7813,781
Horas/dia05:2505:2505:2505:2505:2505:2505:2505:2505:2505:2505:2505:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza e manutenção de jardim
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°05'37" 42°54'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Art****** 24.042******