Renovação da Portaria de Outorga

ID 45884 Portaria 2003370/2023

Data de cadastro 01/06/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 06412/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Ressaquinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,64 m Nível dinâmico 16,68 m