Renovação da Portaria de Outorga 0000300/2014

ID 45877 Portaria 1603363/2023

Data de cadastro 31/05/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 15721/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Chapada****** CPF/CNPJ 25.560******

Município(s) do empreendimento Vargem Grande do Rio Pardo

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Taiobeiras Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água Córrego Sucupira

Área inundada 3,2 ha Volume acumulado 80.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A