Renovação da Portaria de Outorga

ID 45870 Portaria 2103356/2023

Data de cadastro 31/05/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 21154/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 684.90******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 35,00 m