Portaria nº 2103354/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45868	Portaria	2103354/2023

Data de cadastro	31/05/2023	Data de Publicação	02/06/2023

Nº do Processo	20510/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jonathan******	CPF/CNPJ	013.50******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Santa Teresa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12.960,0	12.096,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0	12.960,0

Finalidades

Irrigação 9,20 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'06,57"	46°10'37,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jonathan******	013.50******