Renovação da Portaria de Outorga

ID 45859 Portaria 1903345/2023

Data de cadastro 31/05/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 21884/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 718.97******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde ou Feio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,00 m Nível dinâmico 12,50 m