Portaria nº 1903329/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45843	Portaria	1903329/2023

Data de cadastro	31/05/2023	Data de Publicação	02/06/2023

Nº do Processo	13345/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alex******	CPF/CNPJ	302.30******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	42,10 m	Nível dinâmico	46,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização de lavora
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'57,96"	48°43'31,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alex******	302.30******