Portaria nº 1603322/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002708/2016
ID
45836
Portaria
1603322/2023
Data de cadastro
30/05/2023
Data de Publicação
31/05/2023
Nº do Processo
52407/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Posto******
CPF/CNPJ
23.534******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,5 m
Nível dinâmico
25,4 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,135,135,135,135,135,135,135,135,135,135,135,13
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°35'51" 44°43'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Posto****** 23.534******