Portaria nº 2103319/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45833	Portaria	2103319/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	14090/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jader******	CPF/CNPJ	661.32******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Borrachudo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22	7,22
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	8187,48	8187,48	10916,64	13645,8	13645,8	13645,8	13645,8	13645,8	13645,8	10916,64	8187,48	8187,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'06,60"	45°55'17,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jader******	661.32******