Portaria nº 1303318/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45832
Portaria
1303318/2023
Data de cadastro
30/05/2023
Data de Publicação
31/05/2023
Nº do Processo
30208/2022
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Oudair******
CPF/CNPJ
03.832******
Município(s) do empreendimento
Rio Manso
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Manso
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,055,055,055,055,055,055,055,055,055,055,055,05
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)1.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,61.601,6
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'16,44" 44°20'07,93" 20°17'10,59" 44°20'04,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oudair****** 03.832******