Portaria nº 2103313/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000715/2003

ID	45827	Portaria	2103313/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	02/06/2023

Nº do Processo	25772/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.734******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Da Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80.352,00	72.576,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'52"	46°22'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.734******