Renovação da Portaria de Outorga

ID 45826 Portaria 2003312/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 06148/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento M.M.F****** CPF/CNPJ 05.397******

Município(s) do empreendimento Santana de Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 12,32 m