Portaria nº 1303311/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45825	Portaria	1303311/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	01113/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Bela******	CPF/CNPJ	14.381******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98	26,98
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26	6.410,26

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'51,70"	44°26'14,00"	19°45'08,40"	44°26'35,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bela******	14.381******