Renovação da Portaria de Outorga 0001037/2018

ID 45824 Portaria 2003310/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 04053/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 17.755******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m