Portaria nº 2003308/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45822	Portaria	2003308/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	64393/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	222.25******

Município(s) do empreendimento	Coimbra

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego do Grama

Área inundada	0,24 ha	Volume acumulado	4.620,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4143,1	3742,1	4143,1	4009,5	4143,1	4009,5	4143,1	4143,1	4009,5	4143,1	4009,5	4143,1

Finalidades

Paisagismo
Aquicultura
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'44,93"	42°47'30,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	222.25******