Portaria nº 2003304/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45818
Portaria
2003304/2023
Data de cadastro
30/05/2023
Data de Publicação
31/05/2023
Nº do Processo
53944/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
FL******
CPF/CNPJ
02.088******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do Córrego Esperança
Área inundada
0,5754 ha
Volume acumulado
5754,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'40,30" 42°51'07,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FL****** 02.088******