Portaria nº 1903301/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45815	Portaria	1903301/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	02/06/2023

Nº do Processo	25742/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Frutal******	CPF/CNPJ	07.455******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70	367,70
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	861.741,72	778.347,36	861.741,72	833.943,60	861.741,72	833.943,60	861.741,72	861.741,72	833.943,60	861.741,72	833.943,60	861.741,72

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 200 • Tipo de irrigação: Aspersão - autopropelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'00,84"	48°44'48,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frutal******	07.455******