Portaria nº 1303300/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45814	Portaria	1303300/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	39816/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	047.88******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33	4,33
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0	2.496,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'00,50"	44°18'19,24"	18°13'57,53"	44°18'34,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	047.88******