Renovação da Portaria de Outorga

ID 45812 Portaria 1903298/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 01/06/2023

Nº do Processo 50305/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 301.05******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Córrego Contenda Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,20 m Nível dinâmico 58,25 m